6023109-69.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.368,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SERGIANE PINTO CASTELO

CPF 013.***.***-77

Autor

RENAN PINTO CASTELO

CPF 024.***.***-54

Autor

NATASHA PINTO CASTELO

CPF 018.***.***-76

Autor

ANA LUCIA DA ROCHA PINTO

CPF 663.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023109-69.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA DA ROCHA PINTO, NATASHA PINTO CASTELO, RENAN PINTO CASTELO, SERGIANE PINTO CASTELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a autora ANA LUCIA DA ROCHA PINTO para, no prazo de 15 dias, juntar nos autos cer

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 08:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2026, 12:38

Distribuído por dependência

27/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição inicial

27/03/2026, 12:36

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:48

Decisão

•06/04/2026, 08:13

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 12:38

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 12:38