6084339-49.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DARLENE TAVARES CANDEIRA

OAB/AP 2484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON DE FREITAS DIAS Advogado(s) do reclamado: DARLENE TAVARES CANDEIRA Ficam intimadas as partes e s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084339-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2026 10:15, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

06/04/2026, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2026, 23:45

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação

23/01/2026, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/12/2025, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2025, 21:11

Juntada de Petição de certidão

28/12/2025, 21:11

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 23:45

Decisão

•22/10/2025, 13:08