6001198-29.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUAN MONTEIRO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré, por intermédio de seu advogado, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. Mazagão, 6 de abril de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 6001198-29.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de RUAN MONTEIRO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:59

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 13:30

Despacho

•12/11/2025, 11:36

Despacho

•12/11/2025, 11:36

Ato ordinatório

•24/10/2025, 14:35

Ato ordinatório

•03/09/2025, 09:02

Decisão

•14/08/2025, 10:11

Decisão

•14/08/2025, 10:11

Decisão

•14/07/2025, 16:33

Decisão

•14/07/2025, 16:33

Ato ordinatório

•02/07/2025, 10:36