6001588-71.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELOIZA DE SOUZA LOPES

CPF 060.***.***-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:36

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/05/2026, 07:40

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2026, 17:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:30

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:46

Juntada de Certidão

28/04/2026, 07:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

28/04/2026, 07:40

Determinação de redistribuição por prevenção

27/04/2026, 23:06

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:23

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2026, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 17:47

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2026, 23:06

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 13:30

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2026, 19:44

TipoProcessoDocumento#216

•04/04/2026, 10:01

TipoProcessoDocumento#216

•04/04/2026, 10:01

TipoProcessoDocumento#216

•04/04/2026, 10:01