6000359-49.2026.8.03.0009

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.410,88

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MARIA OCINEIDE NAVEGANTES DA COSTA

CPF 370.***.***-72

Autor

BRADESCO S.A.

Terceiro

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0001-51

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA

OAB/TO 12112•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:33

Homologada a Transação

11/05/2026, 08:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/05/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 18:53

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:59

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000359-49.2026.8.03.0009. AUTOR: MARIA OCINEIDE NAVEGANTES DA COSTA REU: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em fase inicial, na qual foi juntado aos autos instrumento de acordo firmado entre a parte autora e

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:05

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 08:33

Decisão

•06/04/2026, 12:46

Decisão

•06/04/2026, 12:45