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6000594-34.2026.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 64.840,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
GABRIEL DA CONCEICAO CORREA
CPF 039.***.***-73
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/AP 5047•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:25Conclusos para julgamento
27/04/2026, 12:39Expedição de Termo de Audiência.
27/04/2026, 11:21Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.
27/04/2026, 11:21Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 11:21Juntada de Petição de réplica
27/04/2026, 10:20Juntada de Petição de contestação (outros)
24/04/2026, 15:13Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:59Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:59Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DA CONCEICAO CORREA Advogado(s) do reclamante: JOSE FRANCISCO GONCAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000594-34.2026.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
07/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/04/2026, 12:48Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 12:47Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.
06/04/2026, 12:47Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 12:04Documentos
Termo de Audiência
•27/04/2026, 11:21
Decisão
•23/03/2026, 10:43
Decisão
•23/03/2026, 10:43