6071751-10.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 13:12

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 12:16

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:00, 1ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 10:00, 1ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 07:12

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 07:12

Decorrido prazo de NIZIOMAR LEAO ALMEIDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 21:20

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 12:16

Termo de Audiência

•07/05/2026, 07:12

Decisão

•17/03/2026, 17:29

Despacho

•06/11/2025, 15:05

Decisão

•05/09/2025, 18:01