6002424-38.2026.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 805.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

LUIS FELIPE DA SILVA PENA

CPF 002.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA PENA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002424-38.2026.8.03.0002. AUTOR: ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Ação previdenciária. Gratuidade da justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da par

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALDCINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 805.402.792-34 (AUTOR).

11/03/2026, 21:48

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 21:48