6024954-39.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO DE SOUZA SANTOS

CPF 016.***.***-47

Autor

BELT AND ROAD MINERALS COMEX LTDA

CNPJ 53.***.***.0001-22

Reu

LEM CHAU YU

CPF 121.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

OZEAS DA SILVA NUNES

OAB/AP 3165•Representa: ATIVO

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:10

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: BELT AND ROAD MINERALS COMEX LTDA, LEM CHAU YU O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6024954-39.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Arrendamento Mercantil]

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024954-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: BELT AND ROAD MINERALS COMEX LTDA, LEM CHAU YU SENTENÇA A parte autora foi intimada a comprovar o recolhimento das custas judici Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:47

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024954-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: BELT AND ROAD MINERALS COMEX LTDA, LEM CHAU YU DECISÃO Analisando a guia de pagamento de custas processuais, verifico que houve Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2026, 19:48

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 19:59

Decisão

•06/04/2026, 15:50