6008937-25.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:01

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 11:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

13/05/2026, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 06:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 06:10

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/04/2026, 18:47

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de FAUZE DA SILVA LUCAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:27

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 14:01

Decisão

•08/04/2026, 08:50

Decisão

•06/04/2026, 10:50

Decisão

•26/02/2026, 12:53

Decisão

•06/02/2026, 12:41