6091480-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 42.434,17

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NEURACI SANTANA ROSA DOS SANTOS

CPF 388.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

OAB/AP 5585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NEURACI SANTANA ROSA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091480-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [1/3 de férias, Requisição de Pequeno Valor - RPV]

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091480-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NEURACI SANTANA ROSA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para manifestar-se sobre os cálculos da parte exequente, a Fazenda Pública executada d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 08:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:16

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:51

Decisão

•12/11/2025, 12:00

Decisão

•10/11/2025, 11:57

Outros Documentos

•08/11/2025, 22:05

Outros Documentos

•08/11/2025, 22:05

Outros Documentos

•08/11/2025, 22:05