6003639-49.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.879,10

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DENILSON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF 399.***.***-25

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2133-08

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003639-49.2026.8.03.0002. AUTOR: DENILSON BARBOSA DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial, conforme disponibilizado no DJE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003639-49.2026.8.03.0002. AUTOR: DENILSON BARBOSA DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial, conforme disponibilizado no DJE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

11/05/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 07:56

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/04/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003639-49.2026.8.03.0002. AUTOR: DENILSON BARBOSA DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Verifica-se que o autor pleiteia a repetição do indébito, referente a valores de tarifas e seguro p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/04/2026, 15:31

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:01

Ato ordinatório

•24/04/2026, 10:01

Decisão

•06/04/2026, 15:31