6000135-32.2026.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000135-32.2026.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Qualificado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]

14/05/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

13/05/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:27

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 09:24

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 09:14

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 09:11

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 09:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

12/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HAILANDER CAMBRAIA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:28

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000135-32.2026.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVO HAILANDER CAMBRAIA DA SILVA DECISÃO O réu apresentou resposta à acusação (26499 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 08:59

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 09:27

Decisão

•07/04/2026, 08:59

Decisão

•07/04/2026, 08:59

Despacho

•09/03/2026, 09:02

Despacho

•09/03/2026, 09:02

Decisão

•27/01/2026, 19:40

Decisão

•27/01/2026, 19:40

Ato ordinatório

•27/01/2026, 11:44