6025131-03.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE LIMA GAMA

CPF 034.***.***-77

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA COSTA MELO

OAB/AP 699•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE NAZARE LIMA GAMA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DA COSTA MELO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6025131-03.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Análise de Crédito]

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/04/2026, 08:53

Não Concedida a tutela provisória

06/04/2026, 10:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

05/04/2026, 21:30

Recebidos os autos

05/04/2026, 21:30

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:11

Decisão

•06/04/2026, 10:13