6001533-23.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

CPF 970.***.***-53

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

ERMESON DE SOUZA TEIXEIRA

CPF 025.***.***-57

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 05:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 05:16

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 04:54

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:32

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001533-23.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, advogado, impetrou habeas corpus em favor de ERMESON DE SOUZA TEIXEIRA, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juízo da 1ª V Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2026, 17:32

Denegado o Habeas Corpus a ERMESON DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 025.443.662-57 (PACIENTE)

19/04/2026, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/04/2026, 17:32

TipoProcessoDocumento#74

•19/04/2026, 17:32

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 17:16