6002049-40.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.119,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EVILAZIO ADALBERTO DOS SANTOS

CPF 740.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002049-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EVILAZIO ADALBERTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada, nos processos em que as partes pedem o cumpri

05/05/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002049-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EVILAZIO ADALBERTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 10:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:35

Outros Documentos

•16/04/2026, 09:42

Decisão

•26/03/2026, 10:10

Decisão

•21/01/2026, 09:05

Documento de Comprovação

•13/01/2026, 15:17

Documento de Comprovação

•13/01/2026, 15:17