6000560-68.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.978,21

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 624.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/04/2026

04/05/2026, 08:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:30

Desentranhado o documento

04/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000560-68.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interpo

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 09:53

Conhecido o recurso de MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 624.971.622-04 (AGRAVANTE) e provido

02/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:24

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•07/04/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#226

•02/04/2026, 17:14

TipoProcessoDocumento#63

•09/02/2026, 19:11

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 17:33

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 17:33