6022472-21.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

BRUNA RUANA MEDEIROS FRANCO

CPF 015.***.***-02

Autor

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

Terceiro

PRESIDENTE DA MACAPA PREVIDENCIA

Terceiro

RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

CPF 512.***.***-49

Reu

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

Reu

Advogados / Representantes

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5951•Representa: ATIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022472-21.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNA RUANA MEDEIROS FRANCO REQUERIDO: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, LUCELIA ARAUJO QUARESMA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de pedido de explicações proposto por BRUNA RUANA MED

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022472-21.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNA RUANA MEDEIROS FRANCO REQUERIDO: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, LUCELIA ARAUJO QUARESMA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de pedido de explicações proposto por BRUNA RUANA MED

08/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:25

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:16

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 10:09