6029042-57.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInvasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO

OAB/PA 27428•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE COSTA MARQUES

OAB/PA 24152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERONILTON GOMES DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado EDITAL em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMANDA STEPHANE ALVES CASTRO, ARTUR ACASSIO SILVA M Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6029042-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Invasão de Dispositivo Informático]

08/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:56

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:00

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:11

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:08

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:06

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:01

Ato ordinatório

•26/02/2026, 10:56

Ato ordinatório

•05/11/2025, 12:16

Ato ordinatório

•31/07/2025, 12:38

Ato ordinatório

•29/07/2025, 09:19

Decisão

•04/07/2025, 13:10

Decisão

•16/06/2025, 08:16