6024044-12.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.750,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA BARRETO

CPF 808.***.***-72

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AP 2191•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:58

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIANE DA SILVA BARRETO Advogado(s) do reclamante: AGE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024044-12.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/04/2026, 10:53

Não Concedida a tutela provisória

07/04/2026, 10:31

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 10:57

Decisão

•07/04/2026, 10:31