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6018539-40.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2026
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
AZARIEL GOMES DOS SANTOS
CPF 702.***.***-86
JONIELSON PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF 028.***.***-25
Advogados / Representantes
SYBELLE LIMA SERRAO
OAB/PA 12959•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 22:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6018539-40.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int
08/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2026, 12:08Conclusos para decisão
11/03/2026, 07:59Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/03/2026, 07:56Distribuído por sorteio
10/03/2026, 23:47Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2026, 23:47Documentos
Decisão
•17/03/2026, 12:08