6001617-24.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Autor

WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS

CPF 017.***.***-02

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS

OAB/AP 4944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMANDA KARINE LEMOS DANTAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001617-24.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS/ DECISÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP), por meio de procurador de estado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:16

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:20

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 12:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 10:54