6009819-84.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AMIRALDO BARBOSA DE MELO

CPF 012.***.***-10

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VITOR PONTES LEMES

OAB/GO 54967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de AMIRALDO BARBOSA DE MELO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMIRALDO BARBOSA DE MELO Advogado(s) do reclamante: VITOR PONTES LEMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6009819-84.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/04/2026, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/03/2026, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2026, 12:21

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:57

Outros Documentos

•18/03/2026, 16:40

Decisão

•19/02/2026, 12:31