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6029284-16.2025.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR
CPF 008.***.***-24
DIRETOR DO IAPEN
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCELO FERREIRA LEAL
OAB/AP 370•Representa: ATIVO
LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR
OAB/PA 21004•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 18:51Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 08:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
13/05/2026, 15:02Expedição de Termo de Audiência.
12/05/2026, 22:27Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
12/05/2026, 22:27Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 22:27Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 10:23Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2026, 09:17Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/05/2026, 09:17Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 16:44Expedição de Mandado.
06/05/2026, 14:45Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:04Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:09Documentos
Termo de Audiência
•12/05/2026, 22:27
Sentença
•07/04/2026, 09:46
Despacho
•17/03/2026, 17:26
Decisão
•09/03/2026, 14:25
Decisão
•05/02/2026, 17:01
Decisão
•03/07/2025, 13:21
Despacho
•22/05/2025, 16:56
Decisão
•21/05/2025, 09:23
Outros Documentos
•16/05/2025, 09:11