6001589-53.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.358,92

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSELICE PANTOJA FERREIRA

CPF 316.***.***-82

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:56

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001589-53.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELICE PANTOJA FERREIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reit

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001589-53.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELICE PANTOJA FERREIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 10:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:10

Decisão

•26/03/2026, 10:10

Decisão

•21/01/2026, 09:02

Outros Documentos

•12/01/2026, 10:44

Outros Documentos

•12/01/2026, 10:44