6001625-98.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CATARINA SOUSA CASTRO

CPF 012.***.***-59

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

OAB/SC 68792•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001625-98.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: C. S. C./Advogado(s) do reclamante: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE AGRAVADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo i

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001625-98.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: C. S. C./Advogado(s) do reclamante: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE AGRAVADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo i

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 09:10

Prejudicado o recurso C. S. C. - CPF: 012.734.002-59 (AGRAVANTE)

07/05/2026, 15:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:59

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:40

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de CATARINA SOUSA CASTRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#225

•07/05/2026, 15:07

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 10:46

TipoProcessoDocumento#53

•06/04/2026, 20:07