6022873-20.2026.8.03.0001

Notificação para ExplicaçõesDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

JESSICA HELOYSE DA SILVEIRA PINHEIRO

CPF 008.***.***-76

Autor

PRESIDENTE DA MACAPA PREVIDENCIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275)

12/05/2026, 13:20

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

12/05/2026, 13:13

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

12/05/2026, 13:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

12/05/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 07:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:57

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 07:54

Decisão

•27/04/2026, 09:55

Sentença

•07/04/2026, 10:09