6009116-56.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 744,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELZA MOURA UCHOA

CPF 564.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de ELZA MOURA UCHOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009116-56.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELZA MOURA UCHOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálcu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 12:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 08:44

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 12:54

Decisão

•08/02/2026, 08:44

Outros Documentos

•06/02/2026, 09:59

Outros Documentos

•06/02/2026, 09:59

Outros Documentos

•06/02/2026, 09:59