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6020911-59.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GLAUCIA ZELI SILVA DO AMARAL
CPF 432.***.***-00
TAMILLYS AMARAL MOURA
CPF 022.***.***-40
LATAM AIRLINES BRASIL
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ARTHUR CESAR DANTAS SILVA
OAB/RN 10829•Representa: ATIVO
IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO
OAB/RN 14554•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:59Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:59Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:59Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:59Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020911-59.2026.8.03.0001. AUTOR: TAMILLYS AMARAL MOURA, GLAUCIA ZELI SILVA DO AMARAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020911-59.2026.8.03.0001. AUTOR: TAMILLYS AMARAL MOURA, GLAUCIA ZELI SILVA DO AMARAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020911-59.2026.8.03.0001. AUTOR: TAMILLYS AMARAL MOURA, GLAUCIA ZELI SILVA DO AMARAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2026, 08:19Conclusos para julgamento
24/04/2026, 11:32Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 10:54Expedição de Termo de Audiência.
24/04/2026, 10:54Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/04/2026, 10:54Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 09:14Documentos
Sentença
•04/05/2026, 08:19
Termo de Audiência
•24/04/2026, 10:54
Decisão
•27/03/2026, 11:44