6022096-35.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LETICIA HELENA GONDIM MOURA

CPF 173.***.***-17

Autor

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0022-46

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAGAO FERREIRA ANDERSON

OAB/AP 6483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LETICIA HELENA GONDIM MOURA | Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ARAGAO FERREIRA ANDERSON - AP6483 REU: TIM S A | Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - AP3528-S Data Inicial: 12/05/2026 09:46:23 | Data Final:12/05/2026 09:46:23 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência por videoconferência, realizada com uso do aplicativo ZOOM, nos termos da Lei nº 13994/2020 e R Notificação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6022096-35.2026.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NORMANDES ANTONIO DE SOUSA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LETICIA HELENA GONDIM MOURA | Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ARAGAO FERREIRA ANDERSON - AP6483 REU: TIM S A | Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - AP3528-S Data Inicial: 12/05/2026 09:46:23 | Data Final:12/05/2026 09:46:23 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência por videoconferência, realizada com uso do aplicativo ZOOM, nos termos da Lei nº 13994/2020 e R Notificação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6022096-35.2026.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NORMANDES ANTONIO DE SOUSA

13/05/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 11:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/05/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:48

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022096-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Mor

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/04/2026, 14:16

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 11:48

Decisão

•29/03/2026, 20:02