6001848-48.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.253,29

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS

CPF 433.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 07:33

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:40

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001848-48.2026.8.03.0001. AUTOR: ELAINE CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:14

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 11:08

Termo de Audiência

•30/03/2026, 09:55

Decisão

•16/01/2026, 09:00

Decisão

•15/01/2026, 10:26