6072425-85.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.373,97

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MICHELLE DELACY DOS SANTOS COSTA

CPF 525.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MICHELLE DELACY DOS SANTOS COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072425-85.2025.8.03.0001. AUTOR: MICHELLE DELACY DOS SANTOS COSTA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:32

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:19

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:57

Expedição de Termo de Audiência.

27/02/2026, 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/02/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/02/2026, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:58

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:29

Termo de Audiência

•27/02/2026, 13:55

Decisão

•07/11/2025, 10:00

Decisão

•06/10/2025, 12:04

Decisão

•08/09/2025, 07:55