6015668-71.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 55.650,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

JOSE SILAS VASCONCELOS DA SILVA

CPF 808.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 13:19

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015668-71.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE SILAS VASCONCELOS DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSÉ SILAS VASCONCELOS DA SILVA em face do ESTADO DO AMAPÁ, pleiteando a realização de procedime

09/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 22:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:51

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:19

Decisão

•12/05/2026, 13:19

Sentença

•07/04/2026, 22:16

Sentença

•07/04/2026, 22:16

Decisão

•14/11/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 08:41

Decisão

•08/10/2025, 08:41

Decisão

•10/09/2025, 10:30

Decisão

•08/09/2025, 07:36

Despacho

•05/08/2025, 13:39

Decisão

•23/07/2025, 12:15

Decisão

•24/06/2025, 12:40

Despacho

•11/06/2025, 18:40

Decisão

•19/05/2025, 17:15

Decisão

•31/03/2025, 17:32