6090092-84.2025.8.03.0001

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários PúblicosPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:04

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 21:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 12:17

Declarada suspeição por DIEGO MOURA DE ARAÚJO

07/05/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 12:17

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GEORGE FRANKLIM FERREIRA DE ARAUJO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de HEVERTON RAMOS TOMAZ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE KAIQUE MORAES DE FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de DIEL SILVA DA CONCEICAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de NATHALIA DOS SANTOS PIEDADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 11:47

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:04

Decisão

•17/03/2026, 17:31

Despacho

•05/02/2026, 16:58

Decisão

•27/11/2025, 23:07