6000587-67.2025.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRENDA CONCEICAO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRENDA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Sebastião Miranda, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual( Zoom): https://us02web.zoom.us/j/7199646599, WhatsApp: (96) 98414-0106 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6000587-67.2025.8.03.0006 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 11:53

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

09/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de Edinaide Santos em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTOS DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 20:51

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:00

Termo de Audiência

•09/03/2026, 11:53

Termo de Audiência

•15/10/2025, 11:34

Decisão

•01/07/2025, 10:57

Decisão

•27/05/2025, 10:27

Decisão

•20/03/2025, 11:00