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6095731-83.2025.8.03.0001
Homologacao Da Transacao ExtrajudicialGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partes do Processo
ICARO BRITO BARBOSA
CPF 013.***.***-99
PRISCILLA BRITO MOURAO
CPF 013.***.***-90
JANIO RABELO MOURAO
CPF 388.***.***-04
CAVERNA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA
OAB/AP 3305•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 12:31Transitado em Julgado em 12/03/2026
15/04/2026, 12:31Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:31Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 16:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:09Publicado Notificação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6095731-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PRISCILLA BRITO MOURAO, I Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 E-mail: [email protected]. TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
09/04/2026, 00:00Expedição de Termo de compromisso.
06/04/2026, 14:01Juntada de Petição de petição
29/03/2026, 21:30Homologada a Transação
12/03/2026, 12:19Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/03/2026, 15:26Conclusos para julgamento
11/03/2026, 15:26Conclusos para decisão
06/02/2026, 10:34Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 22:51Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 22:50Documentos
Sentença
•12/03/2026, 12:19
Decisão
•05/12/2025, 16:02