0009642-33.2023.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:52

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 13:37

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:54

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 10:37

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 10:37

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

08/04/2026, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 13:52

Ato ordinatório

•07/04/2026, 12:28

Decisão

•01/04/2026, 10:04

Ato ordinatório

•24/03/2026, 12:05

Ato ordinatório

•11/03/2026, 13:50

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:41

Decisão

•13/12/2025, 11:36

Ato ordinatório

•19/11/2025, 14:08

Decisão

•11/11/2025, 13:38

Despacho

•06/11/2025, 14:52

Despacho

•02/07/2025, 18:08

Decisão

•13/05/2025, 14:47

Decisão

•30/04/2025, 14:40

Despacho

•20/02/2025, 10:35

Decisão

•16/09/2024, 12:25