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6025026-26.2026.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA
CPF 439.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA
OAB/AP 5780•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:07Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025026-26.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA QUERELADO: CAIO LEANDRO REIS SOARES DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pela parte recorrente em face de dec
29/04/2026, 00:00Não recebido o recurso de JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA - CPF: 439.842.822-49 (QUERELANTE).
28/04/2026, 08:22Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/04/2026, 14:58Conclusos para decisão
24/04/2026, 14:58Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/04/2026, 14:57Conclusos para despacho
24/04/2026, 14:57Conclusos para decisão
24/04/2026, 09:14Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:11Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025026-26.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA QUERELADO: CAIO LEANDRO REIS SOARES DECISÃO Trata-se de queixa-crime proposta por JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA em face de CAIO LEANDR
09/04/2026, 00:00Juntada de Petição de razões
08/04/2026, 13:24Documentos
Decisão
•28/04/2026, 08:22
Decisão
•08/04/2026, 10:57
Despacho
•07/04/2026, 10:09
Despacho
•07/04/2026, 10:09