6003917-50.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DIOGO RAMALHO FILHO

CPF 005.***.***-94

Autor

BRUNA DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF 008.***.***-96

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRUNA DA SILVA DO NASCIMENTO, DIOGO RAMALHO FILHO Advogado(s) do reclamante: SER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003917-50.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

08/04/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 22:09

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:58