6022624-69.2026.8.03.0001

Peticao CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA

CPF 993.***.***-04

Autor

PRESIDENTE DA MACAPA PREVIDENCIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA LEAL em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022624-69.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, LUCELIA ARAUJO QUARESMA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de pedido de explicações proposto por BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA em face dos querelados, ao argume

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022624-69.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, LUCELIA ARAUJO QUARESMA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de pedido de explicações proposto por BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA em face dos querelados, ao argume

09/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:05

Decisão

•30/04/2026, 08:45

Sentença

•06/04/2026, 08:18