6001076-95.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

VALMIR CORREA E CORREA

CPF 860.***.***-20

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

OAB/AP 3811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de VALMIR CORREA E CORREA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001076-95.2025.8.03.0009. AUTOR: VALMIR CORREA E CORREA REU: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Uma vez que parte Requerida apresentou recurso inominado, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no

09/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:19

Conclusos para decisão

21/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de VALMIR CORREA E CORREA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2026, 09:12

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:19

Sentença

•12/01/2026, 09:12

Termo de Audiência

•29/10/2025, 11:22

Despacho

•22/04/2025, 11:34