6017783-31.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.127,23

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DANUBIA SA CAVALCANTE

CPF 678.***.***-34

Autor

POROC - POROC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-16

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

M. & C. LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/AP 616•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AP 3825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de M. & C. LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição de habilitação

04/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:22

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 08:01

Não confirmada a citação eletrônica

14/04/2026, 00:01

Não confirmada a citação eletrônica

14/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANUBIA SA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., POROC - POROC AGENCIA DE VIAGE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6017783-31.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:35