6095063-15.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de DEMOCRITO ARAUJO RAIOL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DEMOCRITO ARAUJO RAIOL Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6095063-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Poluição]

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 12:12

Rejeitada a denúncia

08/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:59

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de cota ministerial

31/03/2026, 13:28

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:13

Despacho

•13/03/2026, 17:02

Decisão

•01/12/2025, 14:40