6001052-57.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES

CPF 432.***.***-20

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6001052-57.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 18:10

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 06:45

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Nos termos da Portaria 00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001052-57.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 11:13

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 16:09

Decisão

•06/05/2026, 06:45

Ato ordinatório

•08/04/2026, 12:23

Ato ordinatório

•04/02/2026, 15:23

Decisão

•09/01/2026, 13:53