0014376-27.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

07/05/2026, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

07/05/2026, 08:39

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:52

Decorrido prazo de EDAMILTON CORREA BARBOSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:15

Expedição de Edital.

24/02/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 07:54

Conclusos para decisão

09/01/2026, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:50

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 20:14

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:39

Decisão

•12/01/2026, 07:54

Despacho

•04/12/2023, 20:40

Despacho

•25/09/2023, 01:01

Decisão

•28/04/2023, 11:21