6015826-29.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOS Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6015826-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]

09/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

26/03/2026, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2026, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:44

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:44

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:17

Expedição de Carta precatória.

30/06/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:21

Decisão

•07/01/2026, 12:27

Decisão

•23/04/2025, 12:41