6023995-68.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E POSTURA URBANA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO MARQUES

OAB/MA 7277•Representa: ATIVO

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS

OAB/MA 13650•Representa: ATIVO

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES

OAB/MA 8134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:54

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTURA URBANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTURA URBANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 23:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023995-68.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. AUTORIDADE: MUNICIPIO DE MACAPA, VALCIR MARVULLE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTURA URBANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Limi

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 12:45

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 12:43

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:54

Decisão

•31/03/2026, 11:04