6002515-65.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:18

Publicado Citação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL SANTOS DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Processo Nº.: 6002515-65.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]

09/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

23/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/12/2025, 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

27/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:41

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 10:53

Decisão

•28/07/2025, 10:19

Decisão

•07/04/2025, 10:23