6078812-19.2025.8.03.0001

Peticao CivelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.173,33

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRO COSTA DE MORAES

CPF 008.***.***-02

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/04/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078812-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALESSANDRO COSTA DE MORAES REQUERIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de petição (Id 26515643) apresentada pela parte autora, na qual requer a fixação de multa comin

09/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:18

Deferido o pedido de ALESSANDRO COSTA DE MORAES - CPF: 008.654.982-02 (REQUERENTE).

27/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 05:24

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:01

Decisão

•22/10/2025, 19:26