6002994-46.2025.8.03.0006

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO

OAB/AP 5871•Representa: PASSIVO

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE LUIS PASTANA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002994-46.2025.8.03.0006 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 14:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

13/05/2026, 14:00

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

13/05/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 11:14

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 20:05

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 13:15

Decisão

•11/05/2026, 20:05

Decisão

•05/05/2026, 12:42

Decisão

•14/01/2026, 13:53

Decisão

•12/11/2025, 13:27

Decisão

•23/10/2025, 09:56